O que é o Pix?

Conheça o novo método de pagamento

O Banco Central lançará, em breve, uma nova modalidade de pagamento chamada Pix. Atualmente quando você precisa realizar uma transferência para outra instituição financeira, você escolhe entre Doc ou Ted.

A partir de Novembro, existirá esta ferramenta poderosa de processamento de pagamento chamada Pix. Todos os pagamentos realizados através do Pix ocorrerão instantaneamente, diferentemente do Doc ou Ted. Sabemos que o Ted demora aproximadamente 20 minutos para creditar a conta de destino e o DOC só realiza o crédito no dia seguinte.

O mais interessante é que o Pix funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana. Ao contrário do Doc e Ted que só processam pagamentos durante os dias úteis.

O que é o Pix?

O Pix é um método de realizar pagamentos, compras ou transferências em tempo real. Você conseguirá realizar qualquer uma dessas transações de forma rápida e segura, em qualquer horário do dia, fazendo com que o dinheiro fique disponível imediatamente na conta do recebedor.

Existe limite de horário?

Não Existe limite de horário para as transações realizadas através do Pix. Mas poderão existir limites de valores de acordo com horário. Por questão de segurança, a instituição financeira pode determinar que às 3 horas da manhã, por exemplo, o limite de pagamento através do Pix seja menor que o limite ao meio-dia.

O que eu posso fazer com o Pix?

A princípio, há um esboço do Banco Central de que você poderá fazer transferência de valores, pagamento de contas, boletos, e até mesmo recolhimento de impostos ou taxas de serviços.

Universalidade

Atualmente, os métodos de transferências oficiais, Doc e Ted, só podem ser feitos por instituições financeiras vinculadas ao sistema financeiro nacional. Já o Pix poderá ser oferecido por bancos e instituições não vinculadas ao SFN, como por exemplo as fintechs e similares.

O Pix também apresentará a facilidade de pagamento através de um QR code, da mesma forma com que acontece com os aplicativos de pagamentos mais famosos. A diferença entre o Pix e os aplicativos de pagamentos mais famosos é que o Pix será um sistema oficial gerenciado pelo Banco Central.

Custo

Atualmente as transações realizadas com PIX são gratuitas para pessoa física. Mas podem ser cobradas de pessoas jurídicas quando forem realizadas ou recebidas por elas.

Como funciona?

Para utilizar o Pix você deverá criar uma (ou mais) “chave de endereçamento”. Será através dessa chave de endereçamento que as pessoas conseguirão realizar a transferência para você. Os quatro tipos de chaves de endereçamento que você poderá utilizar são: CPF/CNPJ, número de celular,e-mail e EVP - Endereço Virtual de Pagamento. Você informará à sua instituição financeira quais serão as chaves de endereçamento que estarão vinculadas à sua conta corrente.

Por exemplo, se você optar por utilizar o número do seu telefone como uma chave de endereçamento, bastaria informar este número para qualquer pessoa que quisesse realizar um pagamento a você. Quando essa pessoa utilizasse o Pix pagá-lo, informaria o seu número de telefone, registraria o valor e você receberia o pagamento em sua conta corrente. O sistema do Banco Central saberá qual é sua conta corrente vinculada a seu número de telefone. Então, a transação será concluída, creditando sua conta corrente.

Qual instituição pode oferecer esse serviço?

Para que uma instituição possa oferecer esse serviço, ela deverá ter uma Conta de Pagamento Instantâneo (PI) mantida no Banco Central. Caso a instituição não tenha uma conta de pagamento instantâneo registrada no Banco Central e queira oferecer esse serviço, ela deverá subcontratar outra entidade (que possua uma conta de pagamento instantâneo) para intermediação do pagamento.

Significa que algumas empresas oferecerão esse serviço de forma direta (caso possuam conta de pagamento instantâneo mantida no Banco Central), enquanto outras empresas oferecerão esse serviço de forma indireta, subcontratando uma empresa que possua a tal conta de pagamento para efetivar, de fato, a operação.

Todas as transações serão processadas no Banco Central.

Limites de Movimentação

Muito embora não haja limite de horário para realizar transações pelo Pix, os bancos poderão estabelecer limite de valor para cada faixa de horário. Portanto, o valor máximo permitido para uma transação feita ao meio-dia pode ser maior do que o valor máximo permitido para transação feita 3 horas da manhã.

Cada banco terá a liberdade de definir os limites operacionais.

Definição da chave de endereçamento

A partir do momento que você começar a utilizar o Pix, você terá que definir junto a sua instituição financeira qual será a sua chave de endereçamento. Como já informamos, você poderá escolher entre CPF, e-mail e número de celular, por exemplo. A partir do momento que você definir as suas chaves de endereçamento, as outras pessoas poderão realizar pagamento para você, enviando os valores para qualquer uma de suas chaves. Você poderá vincular até 5 chaves á sua conta corrente.

A sua Instituição Financeira registrará, diretamente no Banco Central, as chaves de endereçamento escolhidas por você. Portanto, a sua chave de endereçamento deve estar previamente registrada no Banco Central, para que você tenha acesso ao sistema.

Número de chaves de endereçamento

A princípio, cada conta de pessoa física poderá ter até cinco chaves de endereçamento. Significa que, se alguém fizer o pagamento endereçado para uma das suas cinco chaves de endereçamento, esse pagamento cairá na sua conta corrente. Uma conta de pessoa jurídica poderá ter até 20 chaves de endereçamento.

Muito provavelmente, seu banco oferecerá a oportunidade de cadastrar as chaves de endereçamento através do seu aplicativo de celular.

Reivindicação de posse de uma chave

Caso você tente cadastrar o seu e-mail ou telefone, por exemplo, como uma chave de endereçamento e o sistema acusar que já existe uma outra pessoa utilizando essa mesma chave, você deverá abrir um processo de reivindicação de posse desta chave. A outra pessoa terá 7 dias para se manifestar a respeito da sua reivindicação. Significa que um dos dois vai ter que provar que é o dono do email, telefone ou CPF. E a maneira mais fácil de se provar a propriedade do telefone ou e-mail é através das famosas mensagens com código de verificação que recebemos. Certamente, será enviado um código de verificação e aquele que inserir corretamente o código no ambiente de disputa, vencerá o processo de reivindicação.

Caso o indivíduo não se manifeste dentro dos 7 dias a chave migrará automaticamente para você que reivindicou.

Pagamento de benefícios

Esse sistema trará uma facilidade enorme para que o Governo consiga fazer o pagamento de benefícios para o cidadão. Uma vez que o CPF do Cidadão poderá ser utilizado como uma chave de endereçamento, ficará simples para o Governo conseguir fazer chegar o benefício para cada cidadão que possui CPF com direito a receber. Atualmente, o Governo não tem informações de agência e conta dos cidadãos. Mas ele possui o número de CPF de todos eles. E o número de CPF poderá ser uma chave de endereçamento para receber pagamentos pelo Pix.

Sem informar CPF ou Telefone

Caso, por questão de segurança, você não queira fornecer o CPF ou o telefone para alguém, sempre haverá a possibilidade de você solicitar que sua instituição financeira cadastre o seu e-mail como chave de endereçamento. Dessa forma, você poderá informar o e-mail, que não possui nenhuma informação particular a seu respeito, para que você receba seus pagamentos.

QR Code

O QR Code gerado pelo aplicativo para que as pessoas façam o pagamento para você, conterá, dentro do seu código, as informações relativas a sua chave de endereçamento. Dessa forma, quando a pessoa capturar o seu QR Code, ela receberá as informações referentes a sua chave de endereçamento e conseguirá realizar o pagamento.

Previsão de funcionamento

Segundo o Banco Central, o calendário de implementação das funcionalidades do Pix prevê o início dos serviços para novembro de 2020. Ao longo dos próximos anos, outras funcionalidades serão integradas ao serviço. Por exemplo, em 2021 será incluída ao serviço a funcionalidade de pagamento por aproximação. Em 2022 será adicionado ao serviço a possibilidade de requisição de pagamento e pagamento agendado. Ou seja, ao longo dos próximos anos, serão acrescentadas funcionalidades ao serviço que será lançado agora em novembro de 2020.